Eleições em Joinville: sistema proporcional e o perfil vereador

por Rafael José Nogueira - 05 de abril de 2017

  1. Apresentação

Existe todo um imaginário em relação à política no Brasil. As urnas eletrônicas que são manipuladas, os candidatos que herdam as práticas coronelistas do início da república, o prefeito que é pai e homem trabalhador, o homem pobre que venceu na vida por meio da política. Existem muitos exemplos desse imaginário, que não caberiam aqui. Um em especial nos interessa que é o sistema proporcional usado para eleger deputados federais, estaduais e os vereadores. Segundo o mito difundido na sociedade brasileira boa parte dos políticos eleitos para esses cargos na verdade são puxados pelo quociente eleitoral. Em resumo eles não teriam votos próprios suficientes para se eleger e sim são “puxados” pela votação dos partidos e da coligação, tendo assim votação abaixo de um desempenho considerável. Será mesmo? Não obstante apresentaremos dados que revelam o perfil esperado dos candidatos. Estamos mudando os tipos políticos em nossa cidade? Tudo isso e muito mais! Confira! 

  1. O mito do puxador de votos e a “entrada pela janela”

No sistema proporcional eleitoral brasileiro, os votos são contabilizados primeiro para os partidos e coligações. Como é isso? O eleitor quando vota no candidato de sua preferência, vota no partido/coligação e somente está dizendo sua preferência dentro desse partido/coligação. De qualquer forma o voto é computado ao partido e a coligação, por mais que a população não compreenda.

Vamos a um exemplo do sistema proporcional para entendermos melhor a questão. Supomos que nas próximas eleições em nosso estado tenhamos 5 milhões de eleitores aptos a votar. Dispomos de 16 vagas na câmara federal para serem preenchidas pelos candidatos a deputado federal. Dividimos o número de eleitores pelo número de vagas, teríamos então o valor do quociente eleitoral de Santa Catarina que seria aproximadamente 312 mil votos. O que isso quer dizer? Em resumo que a cada 312 mil votos que determinado partido e coligação elegem um deputado. Se tal partido/coligação atingir 950 mil votos por exemplo ele então elege 3 deputados. No caso os três primeiros mais votados dentro da coligação.

Contudo existem candidatos que são tão populares que acabam angariando tantos votos, que eles sozinhos já ultrapassam o valor do quociente (no exemplo 312 mil votos) que acabam ajudando a coligação a eleger mais candidatos. Foi o caso do candidato Tiririca que elegeu com seus votos expressivos três colegas de partido/coligação.

  1. Por que ainda a confusão?

Quando esclarecida a questão, não parece ser tão complexa assim. Mas por que essa confusão persiste? De forma equivocada os meios de comunicação espalham a ideia que a maioria dos candidatos se beneficia dos votos da legenda, sem votação própria suficiente. Vejamos um indício disso na notícia veiculada pela conhecida revista Exame:

Dos 513 deputados federais que foram eleitos para ocupar a Câmara dos Deputados entre 2015 e 2018, apenas 6,8% tiveram votos suficientes para serem eleitos “sozinhos”. Isto é, só 35 deputados alcançaram a marca de votação necessária para não precisar dos votos de seus partidos e coligações. Os outros 477 eleitos foram puxados pelos votos dados à legenda ou a outros candidatos de seu partido ou coligação. (Revista Exame, 11 de Maio de 2015).

Segundo a revista a explicação é simples, menos de 10% dos deputados federais teve votação insuficiente para se eleger e entraram na carroça do quociente eleitoral. Isso explicaria muito sobre do porquê termos falta de alinhamento dos parlamentares com os anseios da população. Contudo isso é uma análise inconsistente e errada. Vamos distinguir as coisas.

A primeira o quociente eleitoral é referente aos partidos/coligações e não tem relação nenhuma com os candidatos. Não é regra que os candidatos atinjam o valor do quociente eleitoral. São casos isolados como já foi dito, ainda que essas exceções sejam tratadas com resultados a serem alcançados. A obrigação do quociente eleitoral é do partido/coligação e não do candidato.

Por segundo devemos analisar se realmente os candidatos eleitos sem o valor do quociente não obtiveram uma votação abaixo dos seus concorrentes ou mesmo se estiveram em níveis de competição com os mais votados. Nas palavras de Carlomagno: “Isto é, uma coisa é atingir ou não o quociente eleitoral. Outra é saber se os (e quantos dos) mais votados em cada disputa conseguem se eleger. Ou, em termos inversos, qual a porcentagem dos que não tiveram votos por si só foram ajudados pela votação do partido/coligação. (CARLOMAGNO, 2016, p. 4).

  1. Números dos vereadores eleitos em Joinville no ano de 2016 

Vamos analisar o caso da nossa cidade nas últimas eleições a respeito dos vereadores eleitos. Será analisado se a tese dos candidatos que “entram pela janela” é correta e se os eleitores foram de fato ajudados pelo sistema proporcional. A seguir alguns dados para elucidarmos a questão.

O quociente eleitoral de Joinville ficou na casa dos 15 mil votos aproximadamente. Nem o candidato mais votado de Joinville e o segundo mais votado de Santa Catarina conseguiu atingir o valor com seus 10.523 votos.

Agora vamos ver alguns dados sobre se houve benefício pelo quociente eleitoral. São valores aproximados.

Assim como o pesquisador Carlomagno construiu uma tabela com a ordem das cadeiras e o resultado final em seu artigo “Sistema Proporcional, puxador de votos e um problema inexistente: os mais votados já são os que se elegem”, iremos fazer o mesmo com situação para ter um melhor quadro dos dados.

  1. Interpretação dos resultados

Com o dado de que nenhum vereador eleito atingiu o quociente eleitoral elaboramos duas tabelas, levando em conta apenas a votação e a colocação geral, como se fosse uma votação majoritária, onde quem tem mais votos se elege, sem citar o quociente eleitoral sempre visto como um dos meios dentro do sistema proporcional que beneficia os candidatos sem bons desempenhos.

A primeira tabela considerou os vinte primeiros mais votados e dentre esses quantos eleitos estavam nesse número. Obtivemos o número de 15 vereadores ou 78,9%. Ou seja, uma vantagem bem grande e expressiva. Pouco mais de 20% apenas ficaram fora dessa primeira lista. O leitor deve estar se perguntando por que não reduzimos aos dez primeiros mais votados. É simples. São dezenove vagas na câmara, logo não faria sentido analisar só os dez primeiros.

Na segunda tabela foi estendido o número dos mais votados para os trinta primeiros e tivemos o incrível número de dezoito eleitos na lista ou 94,7%, frente a apenas um candidato ou 5,2%. Não é necessário debater muito sobre a diferença exponencial neste campo hipotético.

Na terceira tabela usando como base em Carlomagno (2016) construímos ela com o número de cadeiras e a ordem final da votação. Como foi falado anteriormente nenhum vereador eleito atingiu o quociente eleitoral. Então foi avaliado usando as duas hipóteses de mais votados quantos ficariam na margem dos mais votados mesmo sem conseguir o quociente e para nossa surpresa, quase todos estão na linha dos mais votados nas duas hipóteses suscitadas. Apenas um não está nessa ordem dos mais votados. Desta forma, apenas este candidato teria realmente necessitado de votos da coligação para se eleger. Ainda assim fica perto da posição máxima do dobro de cadeiras, neste caso 38ª posição.

A diferença entre ele e o décimo colocado, partindo do princípio que esse candidato eleito não está numa margem tão distante é de 2066 votos, que não seria suficiente para chegar ao quociente eleitoral, entretanto seria uma quantidade importante somado a outras para uma coligação mais pequena conquistar o quociente eleitoral e angariar pelo menos uma cadeira.

  1. O que podemos pensar disso? 

Como ficou provado pelos dados e análises apresentadas a parte proporcional de verdade no caso de Joinville é baixa. Somente quatro candidatos (21%) dos eleitos na lista mais restrita dos 20 primeiros colocados supostamente teriam se beneficiado desse sistema mesmo não estando entre os mais votados. Quando vamos para o segundo cenário, então apenas um candidato fica de fora. E quando distribuímos todos eles esse único vereador eleitor continua fora dos mais votados em todos os panoramas, demonstrando não ter validade a ideia de que o sistema proporcional favorece candidatos com baixo rendimento de votos.

O pesquisador Carlomagno argumenta que: “Para responder a isto seria preciso questionar: qual a porcentagem esperada que seja “proporcional” em um sistema proporcional? Pergunta ser respondida em pesquisa futura. ” (CARLOMAGNO, 2016, p. 8). O autor continua afirmando que o voto distrital apontado como uma das alternativas para o sistema proporcional não é bem visto pela ciência política, sendo um dos efeitos ruins o personalismo nas eleições. Ele provoca questionando se já não estamos no chamado voto “distritão”, pois sabemos que o candidato para se eleger entre outras ações deve se expor totalmente na sua intimidade, passando a imagem de bom cidadão e individuo pautado no trabalho e na honestidade. Dito de outra forma o personalismo nas eleições.

Os resultados que obtivemos nos mostram também que há uma relação entre candidatos bem votados e popularidade. Praticamente todos os eleitos e mesmos os de primeira viagem são conhecidos pelo joinvilense. Os que não tem uma fama a nível municipal possuem uma fama no bairro em que residem. Nenhum dos eleitos é totalmente desconhecido da vida joinvilense. Essa constatação pode ajudar a entender o perfil do eleitor joinvilense e do que esperam dos seus eleitos 

  1. O Perfil dos eleitos           

Quem são os vereadores que elegemos para os próximos quatro anos? Houve mudanças de paradigmas ou continuou tudo na mesma? Para responder essas perguntas, juntamos alguns dados e apresentamos abaixo para entendermos melhor:

Com essas informações na mão, é possível traçar um perfil do candidato que o joinvilense visualiza como o mais plausível. O candidato deve ser casado (94,7%), com uma boa formação no mínimo uma graduação (78,9%), além de ser experiente acima dos 40 anos (84,2%). Não precisa ser necessariamente de Joinville (42,1%), e também possuir patrimônio acima de 300 mil reais (57,8%).

A família é ainda é vista como indicar de bom caráter, assim como um grau elevado de formação. O nível escolar também infere ao eleitor que ele tende a ser mais competente na administração pública. O resultado menos esperado é de que quase 60% dos eleitos não são naturais de Joinville, o que nos leva a pensar que o eleitor está mais interessado na imagem do candidato do que na sua origem territorial. Por fim temos a questão econômica. Deduzimos que o cidadão elege candidatos com poder aquisitivo além da imagem proba se baseando na lógica de que se ele tem bastante dinheiro a chance de se envolver em corrupção é menor, frente a um candidato mais pobre. Ademais o investimento parece influenciar no resultado das eleições. Quanto mais investimento, maior é a chance de se eleger.

  1. Considerações finais

Depreende-se do exposto duas grandes reflexões: os candidatos que se elegem já são os mais votados e não tem tanta ajuda assim do sistema proporcional. O quociente eleitoral é uma consequência de algo que pertence ao partido/coligação. A outra questão se refere ao perfil esperado dos candidatos pela população joinvilense, que mostram que o ideal de renovação nos quadros políticos é uma falácia em nossa cidade. Não estamos interessados em mudança pelo que apuramos nos subsídios das últimas eleições. Confiamos no status quo por mais decepcionante que ele seja. Prefiramos conservar o que se tem a ariscar algo novo. O leitor pode nos questionar dizendo que dos 19 vereadores anteriores, apenas 8 deles conseguiram se reeleger, o que representaria um avanço ainda que pequeno. Nem tanto se considerarmos que esse número representa a manutenção de 42% dos atuais vereadores. Insistindo na ideia que está tendo algum progresso na renovação, o nosso estudo mostrou que é apenas uma impressão. Mudou-se os nomes e não os tipos. A teoria infelizmente não se reflete na prática.

Finalmente gostaríamos de dizer que não é nosso objetivo construir um panorama desesperançoso de nossa cidade, tampouco tecer a crítica pela crítica. A prova disso foi nosso cuidado em trazer dados. Afirmar que nossos políticos locais estão desligados dos nossos desejos ancorados na tese de que eles não têm votos e só entram “puxados” pelo sistema proporcional é falsa como demonstramos, apoiando-nos em Carlomagno. Ele é certeiro ao dizer que a explicação reside em outro lugar e não numa suposta falta de votos. Conquanto os perfis de nossos vereadores desvelam a face pouco progressista que cobre o comportamento social de nossos concidadãos.

  1. Referências: 

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral – Repositório dados Eleitorais. Disponível em: http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/repositorio-de-dados-eleitorais Acesso em: 1 abr. 2017. 

CARLOMAGNO, Márcio Cunha. Sistema proporcional, puxador de votos e um problema inexistente: os mais votados já são os que se elegem. Newsletter do Observatório das Elites Políticas e Sociais do Brasil, v. 3, p. 1-14, 2016.

SOUZA, Beatriz. Quem são os 35 deputados que se elegeram “sozinhos”. Disponível em:          http://exame.abril.com.br/brasil/quem-sao-os-35-deputados-que-se-elegeram-sozinhos/ Acesso em: 1 abr. 2017.